Processo 159070/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:30
Autuado em 05/04/2011 10:30
Oficio de encaminhamento 044/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 330/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   330/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2012 Acórdão   330/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado OSVALDO PAULINO DE FREITAS
Interessado SÉRGIO LUIZ SEVIGNANI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 12:43 AR de devolução dos autos físicos
06/02/2012 11:14 Juntada de AR ofício 1524/11-OCN-DCM
25/11/2011 08:56 do Protocolo nº 68849-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 1523/11 e 1524/11 - CC-PF
23/11/2011 11:11 Juntada de AR Ofício nº 1523/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/11/2011 Ofício de Contraditório   1523/ 2011 09/11/2011 
DCM  05/11/2011 Ofício de Contraditório   1524/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Acórdão nº 330/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2589/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6863/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2012 16:32 DP  
06/03/2012 10:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 676/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Acórdão nº 330/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 234/2012 -
18/01/2012 08:32 GCHEB  
13/01/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 295/2012 - Regularidade. Pela regularidade, sem multa.
01/11/2011 11:52 DCM Instrução nº 34/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2011 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1523/2011 -
01/11/2011 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1524/2011 -
28/10/2011 15:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2589/2011 -
16/06/2011 18:49 DCM Instrução nº 2536/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6863/2011 -

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